Informativo n. 808 – 23 de abril de 2024.
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TST
O STF e o Direito do Trabalho: um ano que já começa relevante
O Direito do Trabalho já começa 2024 com desafios no Supremo Tribunal Federal (STF). As primeiras sessões virtuais do ano, marcadas para acontecerem entre os dias 2 e 9 de fevereiro, tem em sua pauta o ARE 1.458.842, de relatoria…
O que esperar do STF no julgamento sobre vínculo de emprego de entregadores e apps
É tarefa fácil para este Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que não há vínculo de emprego entre motoristas/entregadores e as plataformas de aplicativos. O julgamento agendado para esta semana é daqueles cujo resultado todos no tribunal já sabem, assim como…
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 3
Salve, querido leitor! Seguimos, ainda nesta coluna, com o intrincado tema da suprema redução jurisprudencial dos lindes constitucionais da competência material da Justiça do Trabalho. Sobre isso, vale desde logo registrar que no último dia 28 de fevereiro deflagrou-se um…
Lei para motoristas por aplicativo deve chegar a um equilíbrio
A dinâmica da sociedade frequentemente nos leva a criar neologismos para descrever fenômenos emergentes que não possuem equivalentes claros em nosso vocabulário tradicional. Até recentemente incomuns entre juristas, economistas ou sociólogos, os termos “uberização” e “pejotização” agora fazem parte do…
Propostas de custos sem cálculo prévio no PL dos motoristas por aplicativo
Em livro intitulado O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos tributos, os autores Stephen Holmes e Cass Sunstein, em síntese apertada, afirmam que “direitos custam dinheiro”. A ideia do livro se aplica a propostas de leis em…
Juiz limita número de processos e condena Correios a pagar R$ 200 mil a advogado com Burnout
Os Correios foram condenados pelo juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, a indenizar em R$ 200 mil por danos morais um advogado interno que chegou a ter de lidar com mais…
STF e Lula na contramão da civilização
A União Europeia, superando impasses e oposições, chegou a um acordo e vai proteger os trabalhadores em plataforma, não somente na busca da correta classificação como empregados, bem como protegendo todos os que trabalham nas plataformas, empregados ou autônomos, em…
O futuro da Justiça do Trabalho: será que o ministro Gilmar Mendes tem razão?
O debate em torno do papel e da eficiência da Justiça do Trabalho ganhou destaque recentemente com as declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em sua fala, o ministro levanta questões pertinentes sobre a possibilidade de revisão…
Inclusão e proteção: o desafio de garantir saúde e segurança no trabalho informal
A campanha Abril Verde, realizada anualmente com o propósito de conscientizar sobre a importância e a necessidade de prevenir as doenças e os acidentes relacionados ao trabalho, promovendo ambientes de trabalho saudáveis e seguros, precisa beneficiar também trabalhadores e trabalhadoras…