[spa] El presente trabajo se adentra en la espinosa cuestión de los efectos de la prueba ilícita en el procedimiento laboral, especialmente en los procedimientos de despidos. Se trata de una cuestión controvertida que ha llevado a tomar posturas contrarias…
[por] Analisa a respeito da produção antecipada de provas digitais no direito processual do trabalho. A partir de uma metodologia dedutiva, com caráter qualitativo, a pesquisa busca responder ao seguinte questionamento: quais são os desafios e as implicações jurídicas da…
[por] Destaca as questões relativas a contratação obrigatória de deficientes no setor privado (reserva legal ou cotas). Sendo o direito do trabalho pertencente ao ramo do direito privado, não se tem dúvidas de que o princípio da liberdade de contratar…
[por] Trata da utilização da geolocalização como meio de prova e apresenta uma crítica de sua ampla admissibilidade para resolver as controvérsias factuais no processo do trabalho, particularmente com enfoque nos atuais contornos do direito à privacidade e na forma…
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[por] Apresenta as peculiaridades do salário-maternidade enquanto política pública de proteção à mulher. Aborda o conceito e a natureza jurídica do benefício, com base na legislação e doutrina atuais, evidenciando a proteção constitucional e legal à mãe e à gestante,…
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
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[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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