Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O caso julgado pela Segunda Turma teve origem em ação ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo para que uma operadora fosse obrigada a se registrar na entidade. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]