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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21, às 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Informativo traz julgados sobre compensação de crédito tributário e ação policial após fuga do suspeito [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da cobrança da dívida contra o sócio da empresa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A Quinta Turma reverteu a condenação de um homem negro que, na hora do reconhecimento, foi posto ao lado de homens brancos – o que, para o colegiado, comprometeu a imparcialidade do ato. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]