Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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[por] A reforma trabalhista trouxe à tona antigo debate da doutrina trabalhista: prevalência do negociado sobre o legislado, modelo liberal que fortalece a negociação entre as partes envolvidas na relação, com menos interferência do Estado. Assim, a jurisprudência vem se…
[por] Trata do delito de redução à condição análoga à de escravo prescrito no art. 149 do Código penal. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como 8º ODS da Agenda 2030, bem…
[por] Discorre sobre uma das matérias que mais causam insegurança jurídica no âmbito do direito do trabalho portuário brasileiro: a possibilidade de os operadores portuários e os titulares de instalações portuárias privadas contratarem trabalhadores não registrados no Órgão Gestor de…
[por] Testa a hipótese de que a LGPD trouxe um dever adicional de explicação aos controladores que se valem de ferramentas de inteligência artificial para produção de despedidas automatizadas no contexto laboral, bem como que a inobservância de tal dever…