STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana
STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, comentou que a tese fixada em 2010 pelo STJ não foi suficiente para estabilizar as relações entre as concessionárias e os condomínios. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade
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STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados
STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
SEI fica indisponível no domingo (30) das 9h às 15h
SEI fica indisponível no domingo (30) das 9h às 15h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Apresentação do réu no plenário do júri em trajes civis é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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O STF e o Direito do Trabalho: um ano que já começa relevante
O Direito do Trabalho já começa 2024 com desafios no Supremo Tribunal Federal (STF). As primeiras sessões virtuais do ano, marcadas para acontecerem entre os dias 2 e 9 de fevereiro, tem em sua pauta o ARE 1.458.842, de relatoria…
O que esperar do STF no julgamento sobre vínculo de emprego de entregadores e apps
É tarefa fácil para este Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que não há vínculo de emprego entre motoristas/entregadores e as plataformas de aplicativos. O julgamento agendado para esta semana é daqueles cujo resultado todos no tribunal já sabem, assim como…
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 3
Salve, querido leitor! Seguimos, ainda nesta coluna, com o intrincado tema da suprema redução jurisprudencial dos lindes constitucionais da competência material da Justiça do Trabalho. Sobre isso, vale desde logo registrar que no último dia 28 de fevereiro deflagrou-se um…