Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida referente à produção de material de campanha encomendado pelo diretório municipal. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na via administrativa antes de ingressar com a ação previdenciária. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]