STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a concessão da remição de pena, pois só assim se promove ressocialização. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta serviços a instituições participantes do chamado arranjo Pix. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares na capital amazonense. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]