Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de…
Notícias
Leia maisEdição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições…
Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense
Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada…
Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva
Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço…
Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal
Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução…
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho…
Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026
A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o…
Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade…
STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso
STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado…
Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva…