Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
[por] As empresas, principalmente as que atuam em segmentos econômicos mais inovadores,…
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ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
[por] Este artigo aborda a interseção entre os critérios ESG (Environmental, social,…
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988: necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
[por] A Constituição de 1988 instituiu um sistema de proteção social, denominado…
Informativo n. 829 – 15 de outubro de 2024.
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Informativo n. 828 – 8 de outubro de 2024.
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Esportes eletrônicos e direito do trabalho: uma nova espécie de modalidade de trabalho
[por] Aborda o início, a história e o desenvolvimento da prática e…
Discriminação da mulher no trabalho em plataformas digitais
[por] Pesquisa a discriminação da mulher no trabalho em plataformas digitais. Busca…
Assédio sexual no âmbito do poder judiciário: políticas de prevenção e enfrentamento
[por] A 2ª Pesquisa Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada…
As plataformas digitais e o futuro da previdência social no Brasil
[por] Versa sobre os reflexos da digitalização do trabalho, especialmente no que…
O direito fundamental à desconexão e os reflexos na saúde mental dos trabalhadores em plataformas digitais: desenvolvimento da síndrome de burnout
[por] Diante das lacunas legislativas, assim como divergências jurisprudenciais acerca do tema,…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
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Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
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Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
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