Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e o adicional de insalubridade
[por] Aborda a regulamentação, os direitos e as especificidades da carreira dos…
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A prática de stalking e ciberstalking no meio ambiente de trabalho: a possibilidade de configuração da conduta de assédio moral
[por] Tem como problema de pesquisa o questionamento à relação entre a…
O fim do imposto sindical e a nova face da contribuição assistencial
[por] Esta pesquisa apresenta as modificações no que diz respeito às fontes…
A indenização pela perda do tempo como dano autônomo no direito do trabalho
[por] Investiga a possibilidade de indenização pela perda de tempo no âmbito…
Impactos temporais da decisão do STF no Tema 1.118: um estudo sobre segurança jurídica e devido processo legal
[por] Analisa os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema…
O trabalho religioso de acordo com a Lei n. 14647/2023: um incentivo à liberdade religiosa
[por] O artigo surge da seguinte problemática: como a ausência de vínculo…
Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
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REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito
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Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário
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Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência
Para a Quarta Turma, o crédito do advogado que atuou na recuperação…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
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Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos
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Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
Para a Terceira Turma, a exigência legal de justo título deve ser…
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
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Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de…
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