A negociação coletiva e os limites impostos pela teoria do negócio jurídico: uma visão à luz do princípio do acesso à justiça
[por] Sistematiza o estudo da negociação coletiva à luz da Lei 13467/2017,…
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Influenciadores mirins e a responsabilidade das marcas e da sociedade civil
[por] Estuda o fenômeno do marketing de influência, e como as marcas…
Geolocalização e o direito processual do trabalho: “não tenhamos pressa, mas não percamos tempo”
[por] Há muito o assunto geolocalização vem suscitando debates no cenário jurídico.…
Em busca da efetivação do 8º objetivo de desenvolvimento sustentável: meio ambiente do trabalho adequado como mínimo existencial para a promoção do trabalho decente
[por] O presente estudo trata da temática do trabalho decente propugnado pela…
O direito de associação como um direito humano e a estrutura sindical brasileira
[por] O Brasil é signatário das convenções da OIT, mas não da…
A discriminação nas relações de trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho acerca da depressão
[por] Analisa o tema da discriminação no âmbito das relações de trabalho…
O conflito entre o princípio da liberdade contratual e o princípio da solidariedade no pacto intergeracional para o financiamento das contribuições sociais
[por] O pacto intergeracional pode ser classificado como a obrigação com a…
A divisão sexual do trabalho e a pobreza do tempo livre da mulher
[por] Analisa a divisão sexual do trabalho e como isso reflete na…
A discriminação estética no ambiente de trabalho: entre a liberdade de autodeterminação da aparência do empregado e o poder diretivo do empregador
[por] A valorização da estética no ambiente de trabalho faz com que…
El derecho a la desconexión digital: entre el derecho al descanso y los deberes laborales
[por] O documento explora o direito à desconexão digital, ressaltando sua importância…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
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Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos
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Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
Para a Terceira Turma, a exigência legal de justo título deve ser…
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
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Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de…
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