Participação nos lucros como fator democrático no ambiente de trabalho
[por] O artigo surge da seguinte problemática: diante da dinâmica do sistema…
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Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão
[por] Aborda o direito à desconexão no teletrabalho, ressaltando sua relevância em…
O trabalho mediado por plataforma online de transporte de passageiros: possibilidades de tratamento jurídico
[por] A economia das plataformas decorre da revolução tecnológica, e as implicações…
Pejotização: da fraude trabalhista à possível interpretação permissiva do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos no Tribunal Superior do Trabalho
[por] Busca compreender o fenômeno jurídico consistente em contratação de prestação de…
A competência da Justiça do trabalho e as recentes decisões do STF: o que há por trás da mutação constitucional?
[por] Nas últimas décadas, a Justiça do trabalho tem se consolidado como…
A desconsideração da personalidade jurídica de sociedades anônimas: uma análise acerca da necessária aplicação da teoria maior na Justiça do trabalho
[por] Analisa aspectos processuais do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inaugurado…
Fraude contratual trabalhista, instrução processual e as decisões do Supremo Tribunal Federal
[por] Analisa os entendimentos do STF, no que tange à atuação da…
O assédio processual no contexto do processo individual do trabalho
[por] Discute o assédio processual, forma de abuso do acesso à justiça…
A aplicação atual dos critérios de correção monetária e juros em relação aos créditos decorrentes de condenação judicial na Justiça do trabalho
[por] Aborda a atual utilização dos índices de correção monetária e juros…
Inclusão dos jovens aprendizes no Brasil e a Recomendação nº 208 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
[por] No ano 2000 o Brasil conheceria a aprendizagem profissional conforme aplicado…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
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Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos
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Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
Para a Terceira Turma, a exigência legal de justo título deve ser…
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
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Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de…
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