Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto
Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do…
Notícias
Leia maisEspaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto
Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários
Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de…
STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação
STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025;…
Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher
Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a…
Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado
Relator do repetitivo, o ministro Og Fernandes explicou que a regressão cautelar…
Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembro
Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e…
Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira…
Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)
Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)…
Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral
Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula…
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de…
Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos
Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação…
Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
Para a Terceira Turma, a exigência legal de justo título deve ser…
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples;…
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de…
Desenvolvido por Marcelo Leite