Os impactos do bônus demográfico na implementação de políticas públicas
[por] Estuda os impactos do bônus demográfico, apontando-se a expectativa de vida…
Notícias
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Incidente de Assunção de Competência à luz da duração razoável do processo, da segurança jurídica e da efetividade do direito fundamental do(a) trabalhador(a) de acesso à justiça
[por] Aborda o Incidente de assunção de competência (IAC) no âmbito das…
A diferença de entendimentos entre o Incidente de Assunção de Competência 2 do Tribunal Superior do Trabalho e o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral 842.844 do Supremo Tribunal Federal: conflito de precedentes obrigatórios ou overruling?
[por] O julgamento do Recurso extraordinário 842.844, com repercussão geral reconhecida, pelo…
Propostas para melhoria das perícias na Justiça do trabalho
[por] Em maio de 2016, o Ministério Público Federal deflagrou a operação…
A função social da empresa: cogestão como forma de ser efetivada
[por] O conceito de função social da empresa está implícito no conceito…
A formação do direito internacional público e a concepção contemporânea dos direitos humanos
[por] O presente artigo consiste no estudo sobre a formação do direito…
Aposentadoria antecipada dos policiais civis da União
[por] O presente estudo tem por objetivo analisar as peculiaridades do trabalho…
Blind hiring ou blind recruiting: uma estratégia para contratação sem vieses (?)
[por] Investiga a estratégia de blind hiring ou blind recruiting como uma…
A efetividade das medidas executivas atípicas: um estudo jurimétrico das execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região entre 2018 e 2020
[por] O artigo descreve pesquisa empírica realizada no âmbito do Tribunal Regional…
Subordinação estrutural e o direito do trabalho como política pública contra a discriminação de gênero e raça: impactos da inclusão social expansionista da doutrina de Mauricio Godinho Delgado e das teorias decoloniais
[por] Explora a expansão da inclusão social proposta por Mauricio Godinho Delgado,…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas…
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Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa [#content_encoded]…
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