Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais
Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o…
Notícias
Leia maisPodcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais
Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto
Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do…
Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários
Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de…
STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação
STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025;…
Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher
Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a…
Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado
Relator do repetitivo, o ministro Og Fernandes explicou que a regressão cautelar…
Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembro
Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e…
Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira…
Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)
Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)…
Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral
Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspenção do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa [#content_encoded]…
Desenvolvido por Marcelo Leite