As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a validade das relações jurídicas diversas da relação de emprego
[por] A adoção dos postulados e do modelo de Estado neoliberal impactam…
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A superação dos precedentes judiciais vinculantes: flexibilização da estabilidade processual ou relativização da coisa julgada?
[por] A sistematização dos precedentes judiciais, com destaque aos vinculantes, promovida pelo…
Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália
[por] A migração de pessoas decorre, principalmente, da busca por novas oportunidades…
Esportes eletrônicos no Brasil: de sua origem ao atletismo profissional e suas repercussões jurídicas
[por] O esporte eletrônico (esport) é uma modalidade esportiva internacionalmente consolidada com…
Redes sociais, influenciadores e o combate ao trabalho infantil
[por] Analisa a regulação do trabalho infantil artístico no Brasil, bem como…
Os impactos da Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito laboral das serventias extrajudiciais
[por] Analisa os impactos da Lei geral de proteção de dados (LGPD)…
Existe proteção em face da uberização?
[por] A proteção em face da automação é um direito fundamental, de…
Regime de trabalho híbrido: espaços e direitos laborais em disputa
[por] Tem como escopo as disputas jurídicas em torno da regulação do…
INSS e a indenização por vazamento de dados sob a perspectiva da LGPD e os desafios de aprimoramento da proteção constitucional previdenciária
[por] Enfrenta a temática que envolve a responsabilização civil material e imaterial…
Informativo n. 830 – 22 de outubro de 2024.
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Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
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Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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