Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ [#content_encoded]…
Notícias
Leia maisNovos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro
Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal…
Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o…
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de…
Nota
Nota [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância;…
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma…
Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição,…
Informativo n. 875 – 3 de fevereiro de 2026.
Post Content
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspenção do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa [#content_encoded]…
Desenvolvido por Marcelo Leite