Informativo n. 18 – 3 de abril de 2024 – Edição comemorativa dos 35 anos do STJ – Volume II
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Artigos
Informativo n. 806 – 9 de abril de 2024.
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Informativo n. 807 – 16 de abril de 2024.
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Informativo n. 808 – 23 de abril de 2024.
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O STF e o Direito do Trabalho: um ano que já começa relevante
O Direito do Trabalho já começa 2024 com desafios no Supremo Tribunal Federal (STF). As primeiras sessões virtuais do ano, marcadas para acontecerem entre os dias 2 e 9 de fevereiro, tem em sua pauta o ARE 1.458.842, de relatoria…
O que esperar do STF no julgamento sobre vínculo de emprego de entregadores e apps
É tarefa fácil para este Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que não há vínculo de emprego entre motoristas/entregadores e as plataformas de aplicativos. O julgamento agendado para esta semana é daqueles cujo resultado todos no tribunal já sabem, assim como…
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 3
Salve, querido leitor! Seguimos, ainda nesta coluna, com o intrincado tema da suprema redução jurisprudencial dos lindes constitucionais da competência material da Justiça do Trabalho. Sobre isso, vale desde logo registrar que no último dia 28 de fevereiro deflagrou-se um…
Lei para motoristas por aplicativo deve chegar a um equilíbrio
A dinâmica da sociedade frequentemente nos leva a criar neologismos para descrever fenômenos emergentes que não possuem equivalentes claros em nosso vocabulário tradicional. Até recentemente incomuns entre juristas, economistas ou sociólogos, os termos “uberização” e “pejotização” agora fazem parte do…
Propostas de custos sem cálculo prévio no PL dos motoristas por aplicativo
Em livro intitulado O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos tributos, os autores Stephen Holmes e Cass Sunstein, em síntese apertada, afirmam que “direitos custam dinheiro”. A ideia do livro se aplica a propostas de leis em…
Juiz limita número de processos e condena Correios a pagar R$ 200 mil a advogado com Burnout
Os Correios foram condenados pelo juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, a indenizar em R$ 200 mil por danos morais um advogado interno que chegou a ter de lidar com mais…