Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ sobre o agravo de instrumento, tema em constante discussão na corte. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ter apenas o direito de preferência na aquisição do imóvel. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]