Expositores debatem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
Expositores debatem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Clipping
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo
A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem do serviço público podem impedir a investidura em novo cargo. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]