Agosto Lilás: palestra nesta sexta (8) discute padrões de violência contra a mulher
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Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma
O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha
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Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito
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Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)
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Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol
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Informativo n. 856 – 5 de agosto de 2025.
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Proteção e aplicação dos direitos humanos e o princípio da progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais
[por] Analisa a temática da proteção e aplicação dos direitos humanos, principalmente após as alterações implementadas pela intitulada “reforma trabalhista de 2017”, demonstrando a necessidade e o compromisso do Estado em aplicar os tratados internacionais de direitos humanos, oriundos da…
Impactos da Lei n. 14831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
[por] Discute o marco regulatório da Lei 14831/2024, que implementa ações efetivas para mitigar riscos à saúde mental dos trabalhadores e confere um certificado às empresas promotoras da saúde mental. A lei em comento está em consonância com as diretrizes…
Teletrabalho como uma alternativa ao excesso de jornada no Brasil
[por] Analisa se o teletrabalho se tornou uma alternativa para trabalhadores que enfrentam excesso de jornada no Brasil e responder à pergunta de pesquisa: em que medida a redução de jornada poderia se configurar como uma alternativa viável ao teletrabalho…