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STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida referente à produção de material de campanha encomendado pelo diretório municipal. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na via administrativa antes de ingressar com a ação previdenciária. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção considerou que a falta de lei local não dá ao Judiciário o poder de criar prazos e regras sobre a prescrição. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]