Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Post Content
O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso prévio, um email que comunicava o cancelamento unilateral imediato do contrato. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte regional que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela empresa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]