Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos city gates e, por isso, não dão direito ao recebimento de royalties. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens, evitando o uso fragmentado de diferentes sistemas, como o Sisbajud e o Renajud. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]