[por] O Contrato de aprendizagem tornou-se fundamental no Direito do Trabalho por oferecer aos jovens formação técnico-profissional e aprendizado teórico adequados ao exercício das funções. Com a pandemia da Covid-19, em 2020, o mercado de trabalho sofreu profundas mudanças, impactando diretamente essa modalidade, especialmente por envolver adolescentes. Analisa as especificidades do Contrato de aprendizagem diante desse cenário e suas bases legais. Também examina as adaptações jurídicas e sociais implementadas para proteger aprendizes e apoiar empresas. Em 2025, observa que muitas dessas medidas influenciam ainda o modelo atual, reforçando a necessidade de atualização permanente para garantir a continuidade e a qualidade da formação profissional dos jovens.; [eng] The Apprenticeship Contract has become essential in Labor Law for providing young people with technical and professional training, as well as theoretical learning appropriate to the performance of their duties. With the Covid-19 pandemic in 2020, the job market underwent profound changes, directly affecting this modality, especially because it involves adolescents. This article analyzed the specificities of the Apprenticeship Contract in this context and its legal foundations. It also examined the legal and social adaptations implemented to protect apprentices and support companies. In 2025, many of these measures are still influencing the current model, reinforcing the need for continuous updates to ensure the continuity and quality of young people’s professional training.
MARANGONI, Pedro Henrique; FONSECA, Gabriela Meloni Neri da. Contrato de aprendizagem no pós-pandemia: releitura à luz das bases legais vigentes = Apprenticeship contract in the post-pandemic era: a reinterpretation in light of current legal frameworks. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 52, n. 246, p. 271-287, mar./abr. 2026.
Aspectos gerais do contrato de trabalho do aprendiz: Requisitos e especificidades do contrato de trabalho do aprendiz — Os impactos do surto pandêmico da Covid-19 (e mudanças) nos contratos de trabalho e nos contratos de aprendizagem: A adequação das empresas aos Contratos de Aprendizagem durante a pandemia — Possíveis propostas de solução à crise nos contratos de aprendizagem causada pela Covid-19 — Atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre o contrato de aprendizagem em 2025: Atualizações normativas. Novas interpretações jurisprudenciais. Políticas públicas e novas diretrizes de inclusão
