O controle de convencionalidade como instrumento de proteção do trabalhador em face de danos ambientais

[por] Considerando o ambiente de trabalho e os riscos ocupacionais, em especial os riscos psicossociais, o texto passa pelos conceitos e características do direito internacional, dos direitos humanos, da convencionalidade e das convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Ao fim, o texto procura responder como o controle de convencionalidade pode ser utilizado para a proteção dos trabalhadores em face de danos ambientais, tratando do instituto da greve ambiental e da responsabilização dos causadores de danos ambientais.; [eng] Considering the work environment and occupational risks, especially psychosocial risks, the text examines the concepts and characteristics of international law, human rights, conventionality and the international conventions of the International Labor Organization. Finally, the text seeks to answer how conventionality control can be used to protect workers against environmental damage, addressing the institute of environmental strike and the accountability of those responsible for environmental damage.
SILVA, Aurélio Miguel Bowens da; GUNTHER, Luiz Eduardo. O controle de convencionalidade como instrumento de proteção do trabalhador em face de danos ambientais = Conventionality control as an instrument for protecting workers against environmental damage. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 244, p. 305-318, nov./dez. 2025.
O direito ao ambiente de trabalho seguro, os riscos ocupacionais e o risco psicossocial — Os direitos humanos e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) — O controle de convencionalidade e aplicabilidade no âmbito trabalhista — Convencionalidade e a proteção do trabalhador em face de danos ambientais