A efetividade das medidas executivas atípicas: um estudo jurimétrico das execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região entre 2018 e 2020
[por] O artigo descreve pesquisa empírica realizada no âmbito do Tribunal Regional…
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Subordinação estrutural e o direito do trabalho como política pública contra a discriminação de gênero e raça: impactos da inclusão social expansionista da doutrina de Mauricio Godinho Delgado e das teorias decoloniais
[por] Explora a expansão da inclusão social proposta por Mauricio Godinho Delgado,…
A possibilidade de o empregado hipersuficiente, por instrumento particular, conceder quitação geral à relação de emprego
[por] Examina a livre estipulação de matérias pelo empregado hipersuficiente em relação…
O direito do trabalho como instrumento de revitalização do contrato social e a subcidadania na agenda do STF
[por] Analisa os desafios enfrentados pelo direito do trabalho no Brasil considerando-se…
O trabalhador economicamente dependente da Espanha (TRADE) e a Lei do salão parceiro: considerações sobre a necessidade da flexibilização do sistema binário brasileiro
[por] Ao longo dos últimos anos, diversas novas formas de trabalho surgiram…
Greve ambiental como forma de garantia das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho
[por] Trata de uma análise dogmática sobre a denominada greve ambiental. A…
Informativo n. 841 – 25 de fevereiro de 2025.
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Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
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Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
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O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família
Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
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Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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