STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos [#content_encoded]…
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos [#content_encoded]…
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica…
Não é apenas o conteúdo do depoimento do delator que pode ser…
Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na…
Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade [#content_encoded] [#item_content_encoded]…
STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário…
Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab [#content_encoded] [#item_content_encoded]…
O colegiado considerou que a ausência de câmeras nos uniformes dos policiais…
Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que…
Ingresso irregular da polícia em domicílio é um dos temas da nova…