Apontamentos sobre a responsabilidade civil trabalhista contemporânea
[por] Revisita os fundamentos da responsabilidade civil em sua concepção contemporânea para…
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O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira.…
Sobre discursos discriminatórios contra pessoas com deficiência
Na manhã da segunda-feira da semana passada, na costumeira fala a apoiadores…
Educação inclusiva ou eugênica?
Muito se celebra a Constituição brasileira de 1934 como a que fez…
Empresas podem demitir PCDs sem justa causa na pandemia?
A mesma lei que permitiu a redução da jornada de trabalho e…
Gol deve permitir embarque de jovem com autismo e cão de suporte emocional
Após ter a autorização para o embarque de seu cachorro de assistência…
A tutela jurídica da pessoa com deficiência: desenho universal – parte 3
No segundo texto desta série sobre a tutela jurídica da pessoa com…
A tutela jurídica da pessoa com deficiência: tecnologia assistiva – parte 4
Uma frase bem resume o que a tecnologia pode significar às pessoas…
Tutela da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Como bem pontua Thomas L. Whitman, o autismo é um tema que…
Linguagem simples: um princípio, um direito e muitas possibilidades de inclusão
A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) aprovou no último dia 8,…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
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A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
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Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
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