Os precedentes judiciais obrigatórios do CPC e da CLT: teoria e realidade dos microssistemas de litigiosidade repetitiva no Brasil
[por] Analisa em que medida o sistema de precedentes tem contribuído para…
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Desafios e oportunidades no mercado de trabalho feminino: a Lei da igualdade salarial e a LGPD
[por] Trata sobre o mercado de trabalho feminino e a sua relação…
Os impactos do bônus demográfico na implementação de políticas públicas
[por] Estuda os impactos do bônus demográfico, apontando-se a expectativa de vida…
Incidente de Assunção de Competência à luz da duração razoável do processo, da segurança jurídica e da efetividade do direito fundamental do(a) trabalhador(a) de acesso à justiça
[por] Aborda o Incidente de assunção de competência (IAC) no âmbito das…
A diferença de entendimentos entre o Incidente de Assunção de Competência 2 do Tribunal Superior do Trabalho e o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral 842.844 do Supremo Tribunal Federal: conflito de precedentes obrigatórios ou overruling?
[por] O julgamento do Recurso extraordinário 842.844, com repercussão geral reconhecida, pelo…
Propostas para melhoria das perícias na Justiça do trabalho
[por] Em maio de 2016, o Ministério Público Federal deflagrou a operação…
A função social da empresa: cogestão como forma de ser efetivada
[por] O conceito de função social da empresa está implícito no conceito…
A formação do direito internacional público e a concepção contemporânea dos direitos humanos
[por] O presente artigo consiste no estudo sobre a formação do direito…
Aposentadoria antecipada dos policiais civis da União
[por] O presente estudo tem por objetivo analisar as peculiaridades do trabalho…
Blind hiring ou blind recruiting: uma estratégia para contratação sem vieses (?)
[por] Investiga a estratégia de blind hiring ou blind recruiting como uma…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
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Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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