A competência trabalhista quanto aos servidores estatais à luz dos recentes julgados do Supremo Tribunal Federal
[por] Analisa as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à…
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As bases do negociado sobre o legislado no Brasil: análise do voto do relator no Tema 1.046 do STF
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O trabalho decente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
[por] O conceito de trabalho decente é abordado desde 1999 no âmbito…
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[por] Objetiva enfocar a proteção dos direitos sociais no Brasil, com ênfase…
Greve nas empresas públicas e sociedades de economia mista: desconto de dias parados e interdito proibitório
[por] Aborda a questão do direito de greve, destacando a não absolutividade…
A (im)possibilidade de inclusão na fase de execução trabalhista de pessoa que não integrou o polo passivo do processo de conhecimento: Tema 1.232
[por] O estudo proposto almeja analisar aspectos polêmicos que permeiam a execução…
O Supremo Tribunal Federal e a necessidade da ponderação entre os princípios da autonomia da vontade, da primazia da realidade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas
[por] Diante dos debates infindáveis causados pelas recentes decisões proferidas pelo Supremo…
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[por] Estuda o fenômeno das Tecnologias de informação e de comunicação e…
A necessidade de liquidação dos pedidos na reclamação trabalhista: uma afronta ao acesso à justiça?
[por] A reforma trabalhista, vigente desde 2017, possui diversos aspectos controvertidos em…
Direito da crise e relações de trabalho e emprego: a atuação do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista durante a pandemia da covid-19
[por] Analisa a atuação da Corte em temas relacionados à pandemia da…
Notícias trabalhistas
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Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
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