Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao…
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STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares
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Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ
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Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
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Informativo n. 844 – 25 de março de 2025.
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Informativo n. 843 – 18 de março de 2025.
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Informativo n. 842 – 11 de março de 2025.
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Desastres naturais e direitos trabalhistas: conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
[por] Explora a relação entre os direitos trabalhistas e os desastres naturais,…
As peculiaridades do salário-maternidade no Brasil
[por] Apresenta as peculiaridades do salário-maternidade enquanto política pública de proteção à…
Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa: os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
[por] Tem como objetivo principal demonstrar a possibilidade da transição energética a…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
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Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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