Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo…
Notícias
Leia maisTribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma
Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do…
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo…
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher…
Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017
No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar…
Informativo n. 877 – 18 de fevereiro de 2026.
Post Content
Presidência divulga relatório de gestão
Presidência divulga relatório de gestão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva
Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que…
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança…
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições…