Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em…
Notícias
Leia maisInformativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital
Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos
Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca…
Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque
Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado…
Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena
Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições…
Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai
Para o tribunal, a filiação socioafetiva não depende de procedimentos formais; para…
Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública
Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb…
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa…
Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital
Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação…
Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência
Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em…