O que esperar do STF no julgamento sobre vínculo de emprego de entregadores e apps
É tarefa fácil para este Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que não…
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A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 3
Salve, querido leitor! Seguimos, ainda nesta coluna, com o intrincado tema da…
Lei para motoristas por aplicativo deve chegar a um equilíbrio
A dinâmica da sociedade frequentemente nos leva a criar neologismos para descrever…
Propostas de custos sem cálculo prévio no PL dos motoristas por aplicativo
Em livro intitulado O custo dos direitos: por que a liberdade depende…
Juiz limita número de processos e condena Correios a pagar R$ 200 mil a advogado com Burnout
Os Correios foram condenados pelo juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva,…
STF e Lula na contramão da civilização
A União Europeia, superando impasses e oposições, chegou a um acordo e…
O futuro da Justiça do Trabalho: será que o ministro Gilmar Mendes tem razão?
O debate em torno do papel e da eficiência da Justiça do…
Inclusão e proteção: o desafio de garantir saúde e segurança no trabalho informal
A campanha Abril Verde, realizada anualmente com o propósito de conscientizar sobre…
Desafios e perspectivas na regulação do trabalho por aplicativos
A regulação do trabalho por aplicativos envolve a abordagem de questões bastante…
Tribunais reafirmam defesa da democracia e da liberdade de expressão na entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
Em cerimônia na noite desta quarta-feira (24), foram entregues os troféus aos…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
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Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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