Informativo n. 805 – 2 de abril de 2024.
Post Content
Notícias
Leia maisInformativo n. 805 – 2 de abril de 2024.
Informativo n. 17 – 3 de abril de 2024 – Edição comemorativa dos 35 anos do STJ – Volume I
Post Content
Informativo n. 18 – 3 de abril de 2024 – Edição comemorativa dos 35 anos do STJ – Volume II
Post Content
Informativo n. 806 – 9 de abril de 2024.
Post Content
Informativo n. 807 – 16 de abril de 2024.
Post Content
Informativo n. 808 – 23 de abril de 2024.
Post Content
Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civil
Para a Quarta Turma, é preciso considerar o momento em que a…
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma [#content_encoded]…
Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h
Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia…
O STF e o Direito do Trabalho: um ano que já começa relevante
O Direito do Trabalho já começa 2024 com desafios no Supremo Tribunal…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
Post Content
Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
Desenvolvido por Marcelo Leite