Adicional de periculosidade para o agente de trânsito: discussão sob a luz da intepretação racional moderna
[por] Estuda o adicional de periculosidade do agente da autoridade de trânsito,…
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Participação nos lucros como fator democrático no ambiente de trabalho
[por] O artigo surge da seguinte problemática: diante da dinâmica do sistema…
Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão
[por] Aborda o direito à desconexão no teletrabalho, ressaltando sua relevância em…
O trabalho mediado por plataforma online de transporte de passageiros: possibilidades de tratamento jurídico
[por] A economia das plataformas decorre da revolução tecnológica, e as implicações…
Pejotização: da fraude trabalhista à possível interpretação permissiva do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos no Tribunal Superior do Trabalho
[por] Busca compreender o fenômeno jurídico consistente em contratação de prestação de…
A competência da Justiça do trabalho e as recentes decisões do STF: o que há por trás da mutação constitucional?
[por] Nas últimas décadas, a Justiça do trabalho tem se consolidado como…
A desconsideração da personalidade jurídica de sociedades anônimas: uma análise acerca da necessária aplicação da teoria maior na Justiça do trabalho
[por] Analisa aspectos processuais do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inaugurado…
Fraude contratual trabalhista, instrução processual e as decisões do Supremo Tribunal Federal
[por] Analisa os entendimentos do STF, no que tange à atuação da…
O assédio processual no contexto do processo individual do trabalho
[por] Discute o assédio processual, forma de abuso do acesso à justiça…
A aplicação atual dos critérios de correção monetária e juros em relação aos créditos decorrentes de condenação judicial na Justiça do trabalho
[por] Aborda a atual utilização dos índices de correção monetária e juros…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
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Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
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