Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano
Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de…
Notícias
Leia maisTribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano
Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção,…
Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025
Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em…
STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal
STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded]…
Informativo n. 866 – 14 de outubro de 2025.
Post Content
Informativo n. 867 – 21 de outubro de 2025.
Post Content
Informativo n. 868 – 28 de outubro de 2025.
Post Content
Informativo n. 869 – 4 de novembro de 2025.
Post Content
Informativo n. 870 – 11 de novembro de 2025.
Post Content
Informativo n. 871 – 18 de novembro de 2025.
Post Content
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
Para a Terceira Turma, a exigência legal de justo título deve ser…
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples;…
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de…
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com…
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é…
Desenvolvido por Marcelo Leite