Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin
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Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
Para a ministra Isabel Gallotti, se o valor adicional é informado de…
Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
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Processo judicial eletrônico brasileiro
[por] Narra, sinteticamente, o histórico e o conteúdo do processo judicial eletrônico…
STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
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Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável
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Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
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Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16
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STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ
A Lei dos Crimes Ambientais, ao dispor sobre as sanções penais derivadas…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
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Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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