Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto…
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto…
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por…
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação…
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal…
Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto…
Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o…
[por] Analisa o direito à desconexão no contexto da atividade docente no…
[por] Analisa o assentamento da conciliação e da mediação como políticas públicas…
[por] Trata dos requisitos e dos limites para a utilização das provas…
[por] A competência da Justiça do Trabalho, definida constitucionalmente, tem sido alvo…