Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo
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Novo vídeo no YouTube do STJ explica o conflito de competência
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Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA
De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi por intenção…
Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça
Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded]…
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Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos
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Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2
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X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
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Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
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Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
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