Inscrições abertas para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
Inscrições abertas para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder…
Notícias
Leia maisInscrições abertas para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
Apresentação do réu no plenário do júri em trajes civis é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Apresentação do réu no plenário do júri em trajes civis é um…
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos [#content_encoded]…
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica…
Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação
Não é apenas o conteúdo do depoimento do delator que pode ser…
Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT
Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na…
Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade
Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade [#content_encoded] [#item_content_encoded]…
STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário
STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário…
Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab
Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab [#content_encoded] [#item_content_encoded]…
Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito
O colegiado considerou que a ausência de câmeras nos uniformes dos policiais…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
Post Content
Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
Desenvolvido por Marcelo Leite