Informativo n. 833 – 12 de novembro de 2024.
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Leia maisInformativo n. 833 – 12 de novembro de 2024.
Informativo n. 832 – 5 de novembro de 2024.
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Informativo n. 831 – 29 de outubro de 2024.
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Delineamentos da Lei geral de proteção de dados pessoais no direito do trabalho
[por] Destaca aspectos relevantes da proteção de dados no direito do trabalho,…
Do princípio da proteção e a vulnerabilidade do trabalhador hipossuficiente na relação contratual trabalhista
[por] Demonstra como o princípio de proteção ao trabalhador hipossuficiente compõe uma…
A proteção à maternidade no direito internacional do trabalho
[por] Analisa preliminarmente as disposições dos principais instrumentos internacionais de proteção à…
Direito da antidiscriminação e sua aplicação no instituto da equiparação salarial no âmbito do trabalho feminino
[por] Os direitos trabalhistas da classe feminina evoluíram e a Constituição federal…
Negociação coletiva de trabalho e liberdade sindical
[por] O artigo analisa o sistema de relações coletivas de trabalho vigente…
Pensando na zona de penumbra entre o TST e o STF no RE 760.931, à luz da doutrina de Luiz Guilherme Marinoni
[por] O presente ensaio realiza diálogo entre a doutrina do jurista Luiz…
Limites da autonomia da vontade da gestante para pedir demissão
[por] O presente artigo é fruto da análise da autonomia da vontade…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
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Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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