Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma
Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do…
Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do…
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo…
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher…
No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar…
Post Content
Presidência divulga relatório de gestão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que…
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança…
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições…
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no…