É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca taxa de conveniência em venda de ingressos e admissão de prova digital [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Última semana para visitar a mostra Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O tema já foi analisado em diversas oportunidades pelo STJ. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram anuladas no STJ por fragilidade do reconhecimento pessoal. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Segunda Seção, a caracterização do dano indenizável exige prova da atitude leniente do banco e do nexo entre esta e o prejuízo efetivo sofrido pelo consumidor com a demora na fila. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]