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COVID-19 – Retorno da empregada gestante ao trabalho presencial. Lei 14.311/2022 (Projeto de lei nº 2058/2021).

Home O Escritório Área de Atuação Artigos e Notícias Contato Facebook Twitter Whatsapp Instagram Covid 19 – Retorno da empregada gestante ao trabalho presencial. Lei 14.311/2022 (Projeto de lei nº 2058/2021). Em 13/05/2021 foi publicada a lei 14.151/2021, que assegurou às empregadas gestantes o afastamento das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde …

COVID-19 – Retorno da empregada gestante ao trabalho presencial. Lei 14.311/2022 (Projeto de lei nº 2058/2021). Read More »

Rescisão indireta: o que é, como funciona e principais motivos

Home O Escritório Área de Atuação Artigos e Notícias Contato Facebook Twitter Whatsapp Instagram Rescisão indireta: o que é, como funciona e principais motivos. O que é? A rescisão indireta é uma das formas de término de contrato de trabalho que pode ser solicitada pelo empregado. É uma espécie de “justa causa” aplicada pelo empregado …

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