Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências
Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em…
Notícias
Leia maisTerceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências
Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto
Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded]…
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial
Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das…
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda…
XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece em 13 e 14 de junho
XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece em 13…
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul…
É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados
É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento…
Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência
Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em…
Informativo destaca taxa de conveniência em venda de ingressos e admissão de prova digital
Informativo destaca taxa de conveniência em venda de ingressos e admissão de…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples;…
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de…
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com…
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é…
Informativo n. 885 – 22 de abril de 2026.
Post Content
Desenvolvido por Marcelo Leite