Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br
Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br…
Notícias
Leia maisVídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br
Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024
A lei restringiu a possibilidade de mudança da competência relativa por meio…
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta [#content_encoded]…
STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de…
Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia
Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações…
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de…
Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade…
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que…
Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade…
STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson
STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal…