Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal [#content_encoded]…
Notícias
Leia maisPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Missa em memória ao desembargador Carlos Mathias, que atuou no STJ, será nesta quarta-feira (15), às 18h30
Missa em memória ao desembargador Carlos Mathias, que atuou no STJ, será…
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a…
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de…
Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal
Um dos pontos decididos é que a penhora sobre faturamento pode não…
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização…
Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da…
Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais
Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais…
Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13)
Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13) [#content_encoded] [#item_content_encoded]…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
Post Content
Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
Desenvolvido por Marcelo Leite