Teoria do desvio produtivo e o direito do trabalho
[por] Devido à sua escassez, o tempo tornou-se um recurso extremamente valioso…
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Do intervalo intrajornada enquanto norma de saúde e segurança do trabalho e da impossibilidade de redução por norma coletiva
[por] Oferece uma crítica a respeito da decisão do STF no ARE…
STJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ
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Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
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Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo
Segundo a ministra Nancy Andrighi, apesar de certa flexibilidade procedimental da legislação,…
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo
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STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana
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Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, comentou que a tese fixada em…
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade
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STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados
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